Id,Numero,Data,Descricao,Exercicio
42,02,2025-09-08,"DECRETO LEGISLATIVO Nº 02/205   BORBOREMA, 08 DE SETEMBRO DE 2025.  O Presidente da Câmara Municipal de Borborema-PB, no uso de suas  atribuições, faço saber que o Plenário aprovou e EU promulgo o seguinte  DECRETO  Art. 1º - Ficam APROVADAS as contas do Município de Borborema relativas  ao exercício financeiro de 2023, prevalecendo o Parecer PPL-TC-02189/24 constante  do Acórdão APL-TC Nº 00016/25, referente ao Processo Eletrônico TC Nº 00085/25  emitido sobre as contas da gestora Senhora Gilene Cândido da Silva Leite  Cardoso.  Art. 2º - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.  ____________________  WALLEF SOARES DE FARIAS   Presidente ",2025
41,01,2025-09-08,"DECRETO LEGISLATIVO Nº 01/205   BORBOREMA, 08 DE SETEMBRO DE 2025.  O Presidente da Câmara Municipal de Borborema-PB, no uso de suas  atribuições, faço saber que o Plenário aprovou e EU promulgo o seguinte  DECRETO  Art. 1º - Ficam APROVADAS as contas do Município de Borborema relativas  ao exercício financeiro de 2022, prevalecendo o Parecer PPL-TC-00218/24 constante  do Acórdão APL-TC Nº 00500/24, referente ao Processo Eletrônico TC Nº 02817/23  emitido sobre as contas da gestora Senhora Gilene Cândido da Silva Leite  Cardoso.  Art. 2º - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.  ____________________  WALLEF SOARES DE FARIAS   Presidente ",2025