| Título | Descrição | Data |
|---|---|---|
| Portaria: 17 | NOMEAR o(a) Servidor(a) EDUARDA THAIS DO NASCIMENTO SILVA, para o Cargo de Assessor(a) Técnico Parlamentar, a partir desta data. | 03/03/2025 |
| Portaria: 16 | NOMEAR o(a) Servidor(a) SANDRA SOUSA DOS SANTOS, para o Cargo de Assessor(a) Técnico Parlamentar, a partir desta data. | 03/03/2025 |
| Portaria: 15 | NOMEAR o(a) Servidor(a) ANA LIDIA CÂNDIDO DA SILVA BARBOSA, para o Cargo de Assessor(a) Técnico Parlamentar, a partir desta data. | 01/02/2025 |
| Portaria: 14 | NOMEAR o(a) Servidor(a) ARNALDO PEREIRA DE LIMA JUNIOR, para o Cargo de Assessor(a) Técnico Parlamentar, a partir desta data. | 01/02/2025 |
| Portaria: 13 | NOMEAR o(a) Servidor(a) AMANDA RODRIGUES DOS SANTOS, para o Cargo de Assessor(a) Técnico Parlamentar, a partir desta data. | 01/02/2025 |
| Portaria: 12 | NOMEAR o(a) Servidor(a) SAMARA LETÍCIA NASCIMENTO GALDINO, para o Cargo de Assessor(a) Técnico Parlamentar, a partir desta data. | 01/02/2025 |
| Portaria: 09 | NOMEAR o Senhor OTON MANUEL FERNANDES DANTAS, para o Cargo de Procurador Jurídico, a partir desta data. | 02/01/2025 |
| Portaria: 01 | NOMEAR o Servidor WEVERTON GUILHERME DE SENA LIMA, CPF Nº 712.195.154-18, para o Cargo de Tesoureiro, a partir desta data. | 02/01/2025 |
| Portaria: 02 | NOMEAR o Servidor LUIS TRAJANO DA SILVA JUNIOR, para o Cargo de Secretário Geral, a partir desta data. | 02/01/2025 |
| Portaria: 03 | Art. 1º - DESIGNAR o Servidor LUIS TRAJANO DA SILVA JUNIOR, como agente de Contratação. Outrossim, no âmbito da modalidade Pregão, o Agente de Contratação será designada Pregoeiro. Art. 2º - DESIGNAR as Servidores Márcia Andréa de Lima Leite e Almira Sousa da Costa, como Membros da Comissão de Contratação. Parágrafo Único. Os Membros da Comissão de Contratação também atuarão como Equipe de Apoio do Agente de Contratação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor nesta data. | 02/01/2025 |
| Portaria: 04 | NOMEAR o Servidor GALVÃO DO NASCIMENTO GALVÃO, para o Cargo de Diretor Legislativo, a partir desta data | 02/01/2025 |
| Portaria: 05 | NOMEAR o(a) Servidor(a) DEBORA ALMEIDA FERREIRA LIMA, para o Cargo de Assessor(a) Técnico Parlamentar, a partir desta data. | 02/01/2025 |
| Portaria: 06 | NOMEAR o(a) Servidor(a) RENILDA MACEDO DA FONSECA, para o Cargo de Assessor(a) Técnico Parlamentar, a partir desta data. | 02/01/2025 |
| Portaria: 07 | NOMEAR o(a) Servidor(a) SAMARA LETÍCIA NASCIMENTO GALDINO, para o Cargo de Diretor(a) de Comunicação Institucional, a partir desta data. | 02/01/2025 |
| Portaria: 08 | NOMEAR o(a) Servidor(a) MARIANA GALDINO DA SILVA, para o Cargo de Assessor(a) Técnico Parlamentar, a partir desta data. | 02/01/2025 |
| Portaria: 10 | NOMEAR o(a) Servidor(a) GILVÂNIA KARLA ANSELMO ESTEVAM DE LIMA, para o Cargo de Chefe de Gabinete da Presidência, a partir desta data. | 02/01/2025 |
| Portaria: 11 | NOMEAR o(a) Servidor(a) THAMYRES NEVES GOMES, para o Cargo de Diretor(a) Administrativo(a), a partir desta data. | 02/01/2025 |
| Portaria: PORTARIA N 21 | O Presidente da Câmara Municipal de Borborema – PB, no uso de suas atribuições conferidas pelo inciso II do Art. 37 da Constituição Federal, combinado com o Art. 21, Inciso III-a, do Regimento Interno da Câmara, RESOLVE: NOMEAR o Servidor SÁVIO RODRIGUES DO NASCIMENTO, CPF Nº 701.312.564-40, para o Cargo de Tesoureiro, a partir desta data. DÊ-SE O CONHECIMENTO, CUMPRA-SE. SEVERINO FELISMINO DE OLIVEIRA BISNETO Presidente | 02/05/2024 |
| Portaria: PORTARIA N 20 | O Presidente da Câmara Municipal de Borborema – PB, no uso de suas atribuições conferidas pelo inciso II do Art. 37 da Constituição Federal, combinado com o Art. 21, Inciso III-a, do Regimento Interno da Câmara, RESOLVE: EXONERAR a Servidora ADRIELLY GALDINO DE CARVALHO, do Cargo de Tesoureira, a partir desta data. DÊ-SE O CONHECIMENTO, CUMPRA-SE. SEVERINO FELISMINO DE OLIVEIRA BISNETO Presidente | 30/04/2024 |
| Portaria: PORTARIA N 19 | O Presidente da Câmara Municipal de Borborema – PB, no uso de suas atribuições conferidas pelo inciso II do Art. 37 da Constituição Federal, combinado com o Art. 21, Inciso III-a, do Regimento Interno da Câmara, RESOLVE: NOMEAR a Servidora MARCELLA SANTOS DE MEDEIROS, para o Cargo de Assessor(a) Técnico Parlamentar, a partir desta data. DÊ-SE O CONHECIMENTO, CUMPRA-SE. SEVERINO FELISMINO DE OLIVEIRA BISNETO Presidente | 01/04/2024 |
| Portaria: PORTARIA N 18 | O Presidente da Câmara Municipal de Borborema – PB, no uso de suas atribuições conferidas pelo inciso II do Art. 37 da Constituição Federal, combinado com o Art. 21, Inciso III-a, do Regimento Interno da Câmara, RESOLVE: NOMEAR a Servidora RAYANARA KEVILLY DOS SANTOS SILVA, para o Cargo de Diretor(a) Legislativo(a), a partir desta data. DÊ-SE O CONHECIMENTO, CUMPRA-SE. SEVERINO FELISMINO DE OLIVEIRA BISNETO Presidente | 01/04/2024 |
| Portaria: PORTARIA N 17 | O Presidente da Câmara Municipal de Borborema – PB, no uso de suas atribuições conferidas pelo inciso II do Art. 37 da Constituição Federal, combinado com o Art. 21, Inciso III-a, do Regimento Interno da Câmara, RESOLVE: EXONERAR a Servidora VANESSA DOMINGOS ALVES, do Cargo de Assessor(a) Técnico Parlamentar, a partir desta data. DÊ-SE O CONHECIMENTO, CUMPRA-SE. | 29/03/2024 |
| Portaria: PORTARIA N 16 | O Presidente da Câmara Municipal de Borborema – PB, no uso de suas atribuições conferidas pelo inciso II do Art. 37 da Constituição Federal, combinado com o Art. 21, Inciso III-a, do Regimento Interno da Câmara, RESOLVE: EXONERAR a Servidora MARIA HELENA SILVA PINTO, do Cargo de Diretor(a) Legislativo(a), a partir desta data. DÊ-SE O CONHECIMENTO, CUMPRA-SE. SEVERINO FELISMINO DE OLIVEIRA BISNETO Presidente | 29/03/2024 |
| Portaria: PORTARIA N 11 | O Presidente da Câmara Municipal de Borborema – PB, no uso de suas atribuições conferidas pelo inciso II do Art. 37 da Constituição Federal, combinado com o Art. 21, Inciso III-a, do Regimento Interno da Câmara, RESOLVE: NOMEAR o Servidor David Targino da Silva, para o Cargo de Assessor Técnico Parlamentar, a partir desta data. DÊ-SE O CONHECIMENTO, CUMPRA-SE. SEVERINO FELISMINO DE OLIVEIRA BISNETO Presidente | 01/02/2024 |
| Portaria: PORTARIA N 12 | O Presidente da Câmara Municipal de Borborema – PB, no uso de suas atribuições conferidas pelo inciso II do Art. 37 da Constituição Federal, combinado com o Art. 21, Inciso III-a, do Regimento Interno da Câmara, RESOLVE: NOMEAR a Servidora Débora Almeida Ferreira Lima, para o Cargo de Assessor(a) Técnico Parlamentar, a partir desta data. DÊ-SE O CONHECIMENTO, CUMPRA-SE. SEVERINO FELISMINO DE OLIVEIRA BISNETO Presidente | 01/02/2024 |
| Portaria: PORTARIA N 13 | O Presidente da Câmara Municipal de Borborema – PB, no uso de suas atribuições conferidas pelo inciso II do Art. 37 da Constituição Federal, combinado com o Art. 21, Inciso III-a, do Regimento Interno da Câmara, RESOLVE: NOMEAR a Servidora Renilda Macedo da Fonseca, para o Cargo de Assessor(a) Técnico Parlamentar, a partir desta data. DÊ-SE O CONHECIMENTO, CUMPRA-SE. SEVERINO FELISMINO DE OLIVEIRA BISNETO Presidente | 01/02/2024 |
| Portaria: PORTARIA N 14 | O Presidente da Câmara Municipal de Borborema – PB, no uso de suas atribuições conferidas pelo inciso II do Art. 37 da Constituição Federal, combinado com o Art. 21, Inciso III-a, do Regimento Interno da Câmara, RESOLVE: NOMEAR o Servidor Francisco Glauber Nunes de Oliveira, para o Cargo de Assessor Técnico Parlamentar, a partir desta data. DÊ-SE O CONHECIMENTO, CUMPRA-SE. SEVERINO FELISMINO DE OLIVEIRA BISNETO Presidente | 01/02/2024 |
| Portaria: PORTARIA N 15 | O Presidente da Câmara Municipal de Borborema – PB, no uso de suas atribuições conferidas pelo inciso II do Art. 37 da Constituição Federal, combinado com o Art. 21, Inciso III-a, do Regimento Interno da Câmara, RESOLVE: NOMEAR o Servidor JOWESLEY DOS SANTOS JERÔNIMO DA SILVA, para o Cargo de Assessor Técnico Parlamentar, a partir desta data. DÊ-SE O CONHECIMENTO, CUMPRA-SE. SEVERINO FELISMINO DE OLIVEIRA BISNETO Presidente | 01/02/2024 |
| Portaria: PORTARIA N 01 | O Presidente da Câmara Municipal de Borborema – PB, no uso de suas atribuições conferidas pelo inciso II do Art. 37 da Constituição Federal, combinado com o Art. 21, Inciso III-a, do Regimento Interno da Câmara, RESOLVE: NOMEAR a Servidora ADRIELLY GALDINO DE CARVALHO, CPF Nº 713.557.684-54, para o Cargo de Tesoureira, a partir desta data. DÊ-SE O CONHECIMENTO, CUMPRA-SE. SEVERINO FELISMINO DE OLIVEIRA BISNETO Presidente | 02/01/2024 |
| Portaria: PORTARIA N 10 | O Presidente da Câmara Municipal de Borborema – PB, no uso de suas atribuições conferidas pelo inciso II do Art. 37 da Constituição Federal, combinado com o Art. 21, Inciso III-a, do Regimento Interno da Câmara, RESOLVE: NOMEAR a Servidora VANESSA DOMINGOS ALVES, para o Cargo de Assessor(a) Técnico Parlamentar, a partir desta data. DÊ-SE O CONHECIMENTO, CUMPRA-SE. SEVERINO FELISMINO DE OLIVEIRA BISNETO Presidente | 02/01/2024 |
| Portaria: PORTARIA N 09 | O Presidente da Câmara Municipal de Borborema – PB, no uso de suas atribuições conferidas pelo inciso II do Art. 37 da Constituição Federal, combinado com o Art. 21, Inciso III-a, do Regimento Interno da Câmara, RESOLVE: NOMEAR a Servidora SAMARA LETÍCIA NASCIMENTO GALDINO, para o Cargo de Diretor (a) de Comunicação Institucional-, a partir desta data. DÊ-SE O CONHECIMENTO, CUMPRA-SE. SEVERINO FELISMINO DE OLIVEIRA BISNETO Presidente | 02/01/2024 |
| Portaria: PORTARIA N 08 | O Presidente da Câmara Municipal de Borborema – PB, no uso de suas atribuições conferidas pelo inciso II do Art. 37 da Constituição Federal, combinado com o Art. 21, Inciso III-a, do Regimento Interno da Câmara, RESOLVE: NOMEAR a Servidora MARIA HELENA SILVA PINTO, para o Cargo de Diretor(a) Legislativo(a), a partir desta data. DÊ-SE O CONHECIMENTO, CUMPRA-SE. SEVERINO FELISMINO DE OLIVEIRA BISNETO Presidente | 02/01/2024 |
| Portaria: PORTARIA N 07 | O Presidente da Câmara Municipal de Borborema – PB, no uso de suas atribuições conferidas pelo inciso II do Art. 37 da Constituição Federal, combinado com o Art. 21, Inciso III-a, do Regimento Interno da Câmara, RESOLVE: NOMEAR a Servidora MÁRCIA FERNANDA GERÔNIMO DO NASCIMENTO, para o Cargo de Secretário (a) Geral, a partir desta data. DÊ-SE O CONHECIMENTO, CUMPRA-SE. SEVERINO FELISMINO DE OLIVEIRA BISNETO Presidente | 02/01/2024 |
| Portaria: PORTARIA N 06 | O Presidente da Câmara Municipal de Borborema – PB, no uso de suas atribuições conferidas pelo inciso II do Art. 37 da Constituição Federal, combinado com o Art. 21, Inciso III-a, do Regimento Interno da Câmara, RESOLVE: NOMEAR o Servidor JORGE LUIZ DIAS FIGUEIREDO NETO, para o Cargo de Chefe de Gabinete da Presidência, a partir desta data. DÊ-SE O CONHECIMENTO, CUMPRA-SE. SEVERINO FELISMINO DE OLIVEIRA BISNETO Presidente | 02/01/2024 |
| Portaria: PORTARIA N 05 | O Presidente da Câmara Municipal de Borborema – PB, no uso de suas atribuições conferidas pelo inciso II do Art. 37 da Constituição Federal, combinado com o Art. 21, Inciso III-a, do Regimento Interno da Câmara, RESOLVE: NOMEAR o Servidor JOARLISON SOUSA DOS SANTOS, para o Cargo de Assessor Técnico Parlamentar, a partir desta data. DÊ-SE O CONHECIMENTO, CUMPRA-SE. SEVERINO FELISMINO DE OLIVEIRA BISNETO Presidente | 02/01/2024 |
| Portaria: PORTARIA N 04 | O Presidente da Câmara Municipal de Borborema – PB, no uso de suas atribuições conferidas pelo inciso II do Art. 37 da Constituição Federal, combinado com o Art. 21, Inciso III-a, do Regimento Interno da Câmara, RESOLVE: NOMEAR a Servidora AMANDA RODRIGUES DOS SANTOS, para o Cargo de Diretor(a) Administrativo(a), a partir desta data. DÊ-SE O CONHECIMENTO, CUMPRA-SE. SEVERINO FELISMINO DE OLIVEIRA BISNETO Presidente | 02/01/2024 |
| Portaria: PORTARIA N 03 | O Presidente da Câmara Municipal de Borborema – PB, no uso de suas atribuições conferidas pelo inciso II do Art. 37 da Constituição Federal, combinado com o Art. 21, Inciso III-a, do Regimento Interno da Câmara, RESOLVE: NOMEAR o Senhor OTON MANUEL FERNANDES DANTAS, para o Cargo de Procurador Jurídico, a partir desta data. DÊ-SE O CONHECIMENTO, CUMPRA-SE. SEVERINO FELISMINO DE OLIVEIRA BISNETO Presidente | 02/01/2024 |
| Portaria: PORTARIA N 02 | O Presidente da Câmara Municipal de Borborema – PB, no uso de suas atribuições conferidas pelo inciso II do Art. 37 da Constituição Federal, combinado com o Art. 21, Inciso III-a, do Regimento Interno da Câmara, RESOLVE: NOMEAR a Servidora MÁRCIA ANDRÉA DE LIMA LEITE, para o Cargo de Agente de Contratação, a partir desta data. DÊ-SE O CONHECIMENTO, CUMPRA-SE. SEVERINO FELISMINO DE OLIVEIRA BISNETO Presidente | 02/01/2024 |