DECRETO LEGISLATIVO Nº 02/205 BORBOREMA, 08 DE SETEMBRO DE 2025. O Presidente da Câmara Municipal de Borborema-PB, no uso de suas atribuições, faço saber que o Plenário aprovou e EU promulgo o seguinte DECRETO Art. 1º - Ficam APROVADAS as contas do Município de Borborema relativas ao exercício financeiro de 2023, prevalecendo o Parecer PPL-TC-02189/24 constante do Acórdão APL-TC Nº 00016/25, referente ao Processo Eletrônico TC Nº 00085/25 emitido sobre as contas da gestora Senhora Gilene Cândido da Silva Leite Cardoso. Art. 2º - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação. ____________________ WALLEF SOARES DE FARIAS Presidente
DECRETO LEGISLATIVO Nº 01/205 BORBOREMA, 08 DE SETEMBRO DE 2025. O Presidente da Câmara Municipal de Borborema-PB, no uso de suas atribuições, faço saber que o Plenário aprovou e EU promulgo o seguinte DECRETO Art. 1º - Ficam APROVADAS as contas do Município de Borborema relativas ao exercício financeiro de 2022, prevalecendo o Parecer PPL-TC-00218/24 constante do Acórdão APL-TC Nº 00500/24, referente ao Processo Eletrônico TC Nº 02817/23 emitido sobre as contas da gestora Senhora Gilene Cândido da Silva Leite Cardoso. Art. 2º - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação. ____________________ WALLEF SOARES DE FARIAS Presidente
O Presidente da Câmara Municipal de Borborema – PB, no uso de suas atribuições conferidas pelo inciso II do Art. 37 da Constituição Federal, combinado com o Art. 21, Inciso III-a, do Regimento Interno da Câmara, RESOLVE: NOMEAR o(a) Servidor(a) MARIA GABRIELA DA SILVA PAULINO, para o Cargo de Assessor(a) Técnico Parlamentar, a partir desta data. DÊ-SE O CONHECIMENTO, CUMPRA-SE.
O Presidente da Câmara Municipal de Borborema – PB, no uso de suas atribuições conferidas pelo inciso II do Art. 37 da Constituição Federal, combinado com o Art. 21, Inciso III-a, do Regimento Interno da Câmara, RESOLVE: NOMEAR o(a) Servidor(a) YASMIN VITÓRIA SILVA MARTINS DOS SANTOS, para o Cargo de Diretor(a) de Comunicação Institucional, a partir desta data. DÊ-SE O CONHECIMENTO, CUMPRA-SE.
O Presidente da Câmara Municipal de Borborema – PB, no uso de suas atribuições conferidas pelo inciso II do Art. 37 da Constituição Federal, combinado com o Art. 21, Inciso III-a, do Regimento Interno da Câmara, RESOLVE: NOMEAR o(a) Servidor(a) ERIC ALEXANDRE PEREIRA DOS SANTOS GUEDES, para o Cargo de Diretor Legislativo, a partir desta data. DÊ-SE O CONHECIMENTO, CUMPRA-SE.
O Presidente da Câmara Municipal de Borborema – PB, no uso de suas atribuições conferidas pelo inciso II do Art. 37 da Constituição Federal, combinado com o Art. 21, Inciso III-a, do Regimento Interno da Câmara, RESOLVE: NOMEAR o(a) Servidor(a) MARIA ISABEL AGOSTINHO DE MELO, para o Cargo de Assessor(a) Técnico Parlamentar, a partir desta data. DÊ-SE O CONHECIMENTO, CUMPRA-SE
O Presidente da Câmara Municipal de Borborema – PB, no uso de suas atribuições conferidas pelo inciso II do Art. 37 da Constituição Federal, combinado com o Art. 21, Inciso III-a, do Regimento Interno da Câmara, RESOLVE: NOMEAR o(a) Servidor(a) EDUARDO BESERRA DA SILVA, para o Cargo de Assessor(a) Técnico Parlamentar, a partir desta data. DÊ-SE O CONHECIMENTO, CUMPRA-SE.
O Presidente da Câmara Municipal de Borborema – PB, no uso de suas atribuições conferidas pelo inciso II do Art. 37 da Constituição Federal, combinado com o Art. 21, Inciso III-a, do Regimento Interno da Câmara, RESOLVE: EXONERAR o(a) Servidor(a) SAMARA LETÍCIA NASCIMENTO GALDINO, do Cargo de Diretor(a) de Comunicação Institucional, a partir desta data. DÊ-SE O CONHECIMENTO, CUMPRA-SE.
O Presidente da Câmara Municipal de Borborema – PB, no uso de suas atribuições conferidas pelo inciso II do Art. 37 da Constituição Federal, combinado com o Art. 21, Inciso III-a, do Regimento Interno da Câmara, RESOLVE: EXONERAR o(a) Servidor(a) ARNALDO PEREIRA DE LIMA JUNIOR, do Cargo de Assessor(a) Técnico Parlamentar, a partir desta data. DÊ-SE O CONHECIMENTO, CUMPRA-SE.
O Presidente da Câmara Municipal de Borborema – PB, no uso de suas atribuições conferidas pelo inciso II do Art. 37 da Constituição Federal, combinado com o Art. 21, Inciso III-a, do Regimento Interno da Câmara, RESOLVE: EXONERAR o(a) Servidor(a) DEBORA ALMEIDA FERREIRA LIMA, do Cargo de Assessor(a) Técnico Parlamentar, a partir desta data. DÊ-SE O CONHECIMENTO, CUMPRA-SE.
O Presidente da Câmara Municipal de Borborema – PB, no uso de suas atribuições conferidas pelo inciso II do Art. 37 da Constituição Federal, combinado com o Art. 21, Inciso III-a, do Regimento Interno da Câmara, RESOLVE: EXONERAR o(a) Servidor(a) MARIANA GALDINO DA SILVA, do Cargo de Assessor(a) Técnico Parlamentar, a partir desta data. DÊ-SE O CONHECIMENTO, CUMPRA-SE.
O Presidente da Câmara Municipal de Borborema – PB, no uso de suas atribuições conferidas pelo inciso II do Art. 37 da Constituição Federal, combinado com o Art. 21, Inciso III-a, do Regimento Interno da Câmara, RESOLVE: EXONERAR o Servidor GALVÃO DO NASCIMENTO GALVÃO, do Cargo de Diretor Legislativo, a partir desta data.
Art. 1º - DESIGNAR o Servidor LUIS TRAJANO DA SILVA JUNIOR, como agente de Contratação. Outrossim, no âmbito da modalidade Pregão, o Agente de Contratação será designada Pregoeiro. Art. 2º - DESIGNAR as Servidores Márcia Andréa de Lima Leite e Almira Sousa da Costa, como Membros da Comissão de Contratação. Parágrafo Único. Os Membros da Comissão de Contratação também atuarão como Equipe de Apoio do Agente de Contratação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor nesta data.
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