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Lista de normativos próprios

Foram encontradas 38 registros
Portaria: 17 03/03/2025
  • NOMEAR o(a) Servidor(a) EDUARDA THAIS DO NASCIMENTO SILVA, para o Cargo de Assessor(a) Técnico Parlamentar, a partir desta data.

Portaria: 16 03/03/2025
  • NOMEAR o(a) Servidor(a) SANDRA SOUSA DOS SANTOS, para o Cargo de Assessor(a) Técnico Parlamentar, a partir desta data.

Portaria: 15 01/02/2025
  • NOMEAR o(a) Servidor(a) ANA LIDIA CÂNDIDO DA SILVA BARBOSA, para o Cargo de Assessor(a) Técnico Parlamentar, a partir desta data.

Portaria: 14 01/02/2025
  • NOMEAR o(a) Servidor(a) ARNALDO PEREIRA DE LIMA JUNIOR, para o Cargo de Assessor(a) Técnico Parlamentar, a partir desta data.

Portaria: 13 01/02/2025
  • NOMEAR o(a) Servidor(a) AMANDA RODRIGUES DOS SANTOS, para o Cargo de Assessor(a) Técnico Parlamentar, a partir desta data.

Portaria: 12 01/02/2025
  • NOMEAR o(a) Servidor(a) SAMARA LETÍCIA NASCIMENTO GALDINO, para o Cargo de Assessor(a) Técnico Parlamentar, a partir desta data.

Portaria: 09 02/01/2025
  • NOMEAR o Senhor OTON MANUEL FERNANDES DANTAS, para o Cargo de Procurador Jurídico, a partir desta data.

Portaria: 01 02/01/2025
  • NOMEAR o Servidor WEVERTON GUILHERME DE SENA LIMA, CPF Nº 712.195.154-18, para o Cargo de Tesoureiro, a partir desta data.

Portaria: 02 02/01/2025
  • NOMEAR o Servidor LUIS TRAJANO DA SILVA JUNIOR, para o Cargo de Secretário Geral, a partir desta data.

Portaria: 03 02/01/2025
  • Art. 1º - DESIGNAR o Servidor LUIS TRAJANO DA SILVA JUNIOR, como agente de Contratação. Outrossim, no âmbito da modalidade Pregão, o Agente de Contratação será designada Pregoeiro. Art. 2º - DESIGNAR as Servidores Márcia Andréa de Lima Leite e Almira Sousa da Costa, como Membros da Comissão de Contratação. Parágrafo Único. Os Membros da Comissão de Contratação também atuarão como Equipe de Apoio do Agente de Contratação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor nesta data.

Portaria: 04 02/01/2025
  • NOMEAR o Servidor GALVÃO DO NASCIMENTO GALVÃO, para o Cargo de Diretor Legislativo, a partir desta data

Portaria: 05 02/01/2025
  • NOMEAR o(a) Servidor(a) DEBORA ALMEIDA FERREIRA LIMA, para o Cargo de Assessor(a) Técnico Parlamentar, a partir desta data.

Portaria: 06 02/01/2025
  • NOMEAR o(a) Servidor(a) RENILDA MACEDO DA FONSECA, para o Cargo de Assessor(a) Técnico Parlamentar, a partir desta data.

Portaria: 07 02/01/2025
  • NOMEAR o(a) Servidor(a) SAMARA LETÍCIA NASCIMENTO GALDINO, para o Cargo de Diretor(a) de Comunicação Institucional, a partir desta data.

Portaria: 08 02/01/2025
  • NOMEAR o(a) Servidor(a) MARIANA GALDINO DA SILVA, para o Cargo de Assessor(a) Técnico Parlamentar, a partir desta data.

Portaria: 10 02/01/2025
  • NOMEAR o(a) Servidor(a) GILVÂNIA KARLA ANSELMO ESTEVAM DE LIMA, para o Cargo de Chefe de Gabinete da Presidência, a partir desta data.

Portaria: 11 02/01/2025
  • NOMEAR o(a) Servidor(a) THAMYRES NEVES GOMES, para o Cargo de Diretor(a) Administrativo(a), a partir desta data.

  • O Presidente da Câmara Municipal de Borborema – PB, no uso de suas atribuições conferidas pelo inciso II do Art. 37 da Constituição Federal, combinado com o Art. 21, Inciso III-a, do Regimento Interno da Câmara, RESOLVE: NOMEAR o Servidor SÁVIO RODRIGUES DO NASCIMENTO, CPF Nº 701.312.564-40, para o Cargo de Tesoureiro, a partir desta data. DÊ-SE O CONHECIMENTO, CUMPRA-SE. SEVERINO FELISMINO DE OLIVEIRA BISNETO Presidente

  • O Presidente da Câmara Municipal de Borborema – PB, no uso de suas atribuições conferidas pelo inciso II do Art. 37 da Constituição Federal, combinado com o Art. 21, Inciso III-a, do Regimento Interno da Câmara, RESOLVE: EXONERAR a Servidora ADRIELLY GALDINO DE CARVALHO, do Cargo de Tesoureira, a partir desta data. DÊ-SE O CONHECIMENTO, CUMPRA-SE. SEVERINO FELISMINO DE OLIVEIRA BISNETO Presidente

  • O Presidente da Câmara Municipal de Borborema – PB, no uso de suas atribuições conferidas pelo inciso II do Art. 37 da Constituição Federal, combinado com o Art. 21, Inciso III-a, do Regimento Interno da Câmara, RESOLVE: NOMEAR a Servidora MARCELLA SANTOS DE MEDEIROS, para o Cargo de Assessor(a) Técnico Parlamentar, a partir desta data. DÊ-SE O CONHECIMENTO, CUMPRA-SE. SEVERINO FELISMINO DE OLIVEIRA BISNETO Presidente

  • O Presidente da Câmara Municipal de Borborema – PB, no uso de suas atribuições conferidas pelo inciso II do Art. 37 da Constituição Federal, combinado com o Art. 21, Inciso III-a, do Regimento Interno da Câmara, RESOLVE: NOMEAR a Servidora RAYANARA KEVILLY DOS SANTOS SILVA, para o Cargo de Diretor(a) Legislativo(a), a partir desta data. DÊ-SE O CONHECIMENTO, CUMPRA-SE. SEVERINO FELISMINO DE OLIVEIRA BISNETO Presidente

  • O Presidente da Câmara Municipal de Borborema – PB, no uso de suas atribuições conferidas pelo inciso II do Art. 37 da Constituição Federal, combinado com o Art. 21, Inciso III-a, do Regimento Interno da Câmara, RESOLVE: EXONERAR a Servidora VANESSA DOMINGOS ALVES, do Cargo de Assessor(a) Técnico Parlamentar, a partir desta data. DÊ-SE O CONHECIMENTO, CUMPRA-SE.

  • O Presidente da Câmara Municipal de Borborema – PB, no uso de suas atribuições conferidas pelo inciso II do Art. 37 da Constituição Federal, combinado com o Art. 21, Inciso III-a, do Regimento Interno da Câmara, RESOLVE: EXONERAR a Servidora MARIA HELENA SILVA PINTO, do Cargo de Diretor(a) Legislativo(a), a partir desta data. DÊ-SE O CONHECIMENTO, CUMPRA-SE. SEVERINO FELISMINO DE OLIVEIRA BISNETO Presidente

  • O Presidente da Câmara Municipal de Borborema – PB, no uso de suas atribuições conferidas pelo inciso II do Art. 37 da Constituição Federal, combinado com o Art. 21, Inciso III-a, do Regimento Interno da Câmara, RESOLVE: NOMEAR o Servidor David Targino da Silva, para o Cargo de Assessor Técnico Parlamentar, a partir desta data. DÊ-SE O CONHECIMENTO, CUMPRA-SE. SEVERINO FELISMINO DE OLIVEIRA BISNETO Presidente

  • O Presidente da Câmara Municipal de Borborema – PB, no uso de suas atribuições conferidas pelo inciso II do Art. 37 da Constituição Federal, combinado com o Art. 21, Inciso III-a, do Regimento Interno da Câmara, RESOLVE: NOMEAR a Servidora Débora Almeida Ferreira Lima, para o Cargo de Assessor(a) Técnico Parlamentar, a partir desta data. DÊ-SE O CONHECIMENTO, CUMPRA-SE. SEVERINO FELISMINO DE OLIVEIRA BISNETO Presidente

  • O Presidente da Câmara Municipal de Borborema – PB, no uso de suas atribuições conferidas pelo inciso II do Art. 37 da Constituição Federal, combinado com o Art. 21, Inciso III-a, do Regimento Interno da Câmara, RESOLVE: NOMEAR a Servidora Renilda Macedo da Fonseca, para o Cargo de Assessor(a) Técnico Parlamentar, a partir desta data. DÊ-SE O CONHECIMENTO, CUMPRA-SE. SEVERINO FELISMINO DE OLIVEIRA BISNETO Presidente

  • O Presidente da Câmara Municipal de Borborema – PB, no uso de suas atribuições conferidas pelo inciso II do Art. 37 da Constituição Federal, combinado com o Art. 21, Inciso III-a, do Regimento Interno da Câmara, RESOLVE: NOMEAR o Servidor Francisco Glauber Nunes de Oliveira, para o Cargo de Assessor Técnico Parlamentar, a partir desta data. DÊ-SE O CONHECIMENTO, CUMPRA-SE. SEVERINO FELISMINO DE OLIVEIRA BISNETO Presidente

  • O Presidente da Câmara Municipal de Borborema – PB, no uso de suas atribuições conferidas pelo inciso II do Art. 37 da Constituição Federal, combinado com o Art. 21, Inciso III-a, do Regimento Interno da Câmara, RESOLVE: NOMEAR o Servidor JOWESLEY DOS SANTOS JERÔNIMO DA SILVA, para o Cargo de Assessor Técnico Parlamentar, a partir desta data. DÊ-SE O CONHECIMENTO, CUMPRA-SE. SEVERINO FELISMINO DE OLIVEIRA BISNETO Presidente

  • O Presidente da Câmara Municipal de Borborema – PB, no uso de suas atribuições conferidas pelo inciso II do Art. 37 da Constituição Federal, combinado com o Art. 21, Inciso III-a, do Regimento Interno da Câmara, RESOLVE: NOMEAR a Servidora ADRIELLY GALDINO DE CARVALHO, CPF Nº 713.557.684-54, para o Cargo de Tesoureira, a partir desta data. DÊ-SE O CONHECIMENTO, CUMPRA-SE. SEVERINO FELISMINO DE OLIVEIRA BISNETO Presidente

  • O Presidente da Câmara Municipal de Borborema – PB, no uso de suas atribuições conferidas pelo inciso II do Art. 37 da Constituição Federal, combinado com o Art. 21, Inciso III-a, do Regimento Interno da Câmara, RESOLVE: NOMEAR a Servidora VANESSA DOMINGOS ALVES, para o Cargo de Assessor(a) Técnico Parlamentar, a partir desta data. DÊ-SE O CONHECIMENTO, CUMPRA-SE. SEVERINO FELISMINO DE OLIVEIRA BISNETO Presidente

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